Nós, da MOTOCHEFE BRASIL, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossos domínios e de que forma esses dados são utilizados.

Recomendamos a leitura cuidadosa desta política de privacidade, abaixo reproduzida. Ao usar o aplicativo e/ou plataformas da MOTOCHEFE BRASIL, você reconhece que leu esta Política de Privacidade e concorda em se comprometer com ela.

1. Coleta de Dados

Para oferecer nossos serviços, a MOTOCHEFE BRASIL, por meio de seu aplicativo MOTOCHEFE CONECTA, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você. A MOTOCHEFE BRASIL reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la.

1.1. Conformidade com a LGPD

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1.2. Conceitos Importantes

Antes de explicarmos melhor como utilizamos os dados pessoais coletados, informamos abaixo alguns conceitos importantes para que você possa entender melhor nosso Aviso de Privacidade:

2. Dados pessoais tratados pela MOTOCHEFE BRASIL

2.1. Coleta de Dados

A MOTOCHEFE BRASIL poderá coletar seus dados pessoais:

• O tratamento dos dados pessoais listados nestes termos tem a finalidade de possibilitar que a MOTOCHEFE BRASIL realize a trespasse dos dados fornecidos pelo usuário titular para as empresas parceiras (através de relação jurídica contratual) para a prestação de serviços vinculados no próprio aplicativo e/ou plataforma relativa ao objeto dos Termos de Uso;
• por meio de Cookies.
• quando você realiza o seu cadastro nos sites, plataformas e aplicativos para identificação, autenticação e utilização dos serviços da plataforma (nome, CPF, RG, e-mail, CNPJ, endereço completo, número de celular, data de nascimento e gênero);
• com o seu consentimento, para receber publicidade personalizada e e-mails sobre os produtos e serviços a serem realizados por nós (nome, e-mail e número de telefone celular);
• por meio de nossos canais de atendimento (chat, telefone e e-mail), a fim de que seja possível identificá-lo e atender a sua solicitação e/ou dúvida;
• quando você acessa à plataforma e/ou quando realiza login, por meio da coleta do seu endereço IP para acessar os serviços ou produtos do aplicativo MOTOCHEFE CONECTA.

2.2. Uso de Cookies

A plataforma se reserva o direito a utilizar os cookies para a finalidade de marketing, enviando conteúdo personalizado de nossos serviços para os usuários que se mostrarem interessados em participar do site, além disso, é possível utilizar cookies no acompanhamento de campanhas de promocionais promovidas pela plataforma.

2.3. Fornecimento de Dados

É importante destacar que você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais, no entanto, caso não os forneça, podemos ficar impossibilitados de executar total ou parcialmente nossos serviços a você.

3. Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

3.1. Finalidades de Execução de Contrato

A MOTOCHEFE BRASIL realizará o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades abaixo descritas, conforme a base legal prevista no inciso V, do artigo 7º, da LGPD (execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato):

• Validar e autenticar sua identidade, desde que você tenha realizado um cadastro completo no nosso site e aplicativos;
• Identificar você e contatá-lo a respeito de um ou qualquer outro evento que você queira participar ou tenha participado;
• Atender você por meio de nossos canais de atendimento, caso seja necessário solucionar dúvidas e/ou atender suas solicitações;
• Permitir que eventual transação de contratação de serviço que você adquiriu seja concluída;
• Criar um ambiente seguro e confiável para os usuários dos nossos sites/aplicativos;
• Aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais com o objetivo de oferecer serviços mais personalizados a você;
• Enviar comunicações e publicidade relativas aos nossos produtos por diferentes canais, tais como: e-Mail, WhatsApp, SMS, telefone e redes sociais, quando você já é nosso usuário;
• Apoiar e promover as atividades da MOTOCHEFE BRASIL;
• Defender e/ou reivindicar os direitos da MOTOCHEFE BRASIL em processos administrativos e/ou judiciais de qualquer natureza;
• Permitir que os usuários das nossas plataformas e aplicativos possam reivindicar seus direitos;

3.2. Obrigações Legais e Regulatórias

A MOTOCHEFE BRASIL utilizará seus dados pessoais para que sejam cumpridas obrigações legais e/ou regulatórias as quais esteja sujeito. Assim, poderá armazenar e/ou transmitir dados pessoais ao órgão ou autoridade que a legislação aplicável determinar, nos termos do inciso II, do artigo 7º, da LGPD, em especial:

• Para cumprir as obrigações impostas nos regimes tributários federal, estadual e municipal;
• Para cumprir ordens judiciais e/ou ofícios expedidos pelo Poder Judiciário, e
• Para cumprir ordens expedidas por órgãos administrativos do Poder Público, tais como Receita Federal, Secretarias da Fazenda e Detran.

3.3. Finalidades com Consentimento

Para as finalidades abaixo, a MOTOCHEFE BRASIL utilizará seus dados pessoais, desde que mediante o seu consentimento prévio, conforme a base legal prevista no inciso I, do artigo 7º, da LGPD:

• Enviar e-mails que podem informar sobre os novos serviços ou sobre novidades da MOTOCHEFE BRASIL. Esta finalidade é aplicável quando você nos forneceu nome, e-mail e número de telefone celular, mas ainda não realizou seu cadastro completo nos sites e aplicativos;
• Enviar publicidade personalizada a você através do Facebook, do Instagram ou outra rede social, quando você ainda não tenha realizado o cadastro nas nossas plataformas e aplicativos;
• O consentimento dado por você para as finalidades descritas nos itens 3.4.1 e 3.4.2, acima, poderá ser retirado, a qualquer momento, através simples envio de e-mail contendo suas informações de cadastro (Nome, RG e/ou CPF) a ser enviado para: DPO [e-mail], o qual deverá informar sobre sua intenção de revogar o consentimento dado.

4. Como compartilhamos seus dados pessoais?

4.1. Compartilhamento de Dados

A MOTOCHEFE BRASIL poderá compartilhar seus dados pessoais com:

• órgãos públicos e/ou autoridades em decorrência de obrigações legais;
• as empresas que são contratadas para (a) viabilizar todos os serviços que disponibilizamos a você, (b) executar ou aprimorar nossos serviços, (c) ampliar nossos negócios; e/ou (d) desenvolver novos negócios.

4.2. Proteção no Compartilhamento

Todas as contratações de empresas que sejam necessárias para viabilizar os serviços disponibilizados por nós são realizadas através de instrumentos contratuais que contêm cláusulas específicas de privacidade e proteção de dados, a fim de assegurar que seus dados pessoais sejam utilizados apenas para finalidades específicas e que sejam mantidos segurança.

5. Onde seus dados pessoais podem ficar armazenados e por quanto tempo são armazenados?

5.1. Localização dos Dados

Os seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e processados no Brasil pela MOTOCHEFE CONECTA ou, eventualmente, por nossos parceiros, de acordo com essa Política. Além de seguir padrões aceitáveis de segurança e confidencialidade, para fins de prestação de nossos Serviços, a MOTOCHEFE CONECTA se compromete a armazenar os dados a nós confiados em servidores de alta segurança.

5.2. Tempo de Armazenamento

Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, em decorrência dos serviços oferecidos pela MOTOCHEFE CONECTA e diante da possibilidade de continuidade das relações comerciais entre Controladora, empresas parceiras e usuários titulares, os dados serão mantidos por tempo indeterminado nos bancos de dados da Controladora, ou pelo prazo que for determinado na legislação aplicável.

5. Proteção de Dados Pessoais

5.1. Compromisso com a Segurança

A MOTOCHEFE BRASIL está comprometida em adotar as melhores práticas e a tomar todas as medidas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação não autorizada ou destruição de seus dados pessoais.

5.2. Medidas de Segurança

Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela MOTOCHEFE BRASIL. Entre as medidas de segurança adotadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

5.3. Limitações de Segurança

A MOTOCHEFE BRASIL se esforça para proteger a privacidade de seus dados pessoais, porém não podemos garantir total segurança. Usos não autorizados de seus dados pessoais por terceiros, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da MOTOCHEFE BRASIL e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a MOTOCHEFE BRASIL, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: DPO

Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda, de forma clara e transparente, como exercer seus direitos. Nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.

6. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

6.1. Direitos Previstos na LGPD

Como titular de dados pessoais, você poderá exercer os direitos previstos na LGPD, conforme abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento: permite que você possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência do tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais: permite que você requisite e receba uma cópia dos dados pessoais que porventura sejam tratados pela MOTOCHEFE BRASIL;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: caso você identifique alguma incorreção ou imprecisão nos seus dados pessoais, poderá entrar em contrato com a nossa Central de Atendimento para corrigi-los;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: permite que seja requerida a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais da nossa base. Todos os dados pessoais coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos nossos servidores caso seja possível e requisitado por você.
• Portabilidade: obter acesso aos dados pessoais que são tratados pela MOTOCHEFE BRASIL em formato estruturado e interoperável;
• Revogar ou não fornecer o consentimento: Você tem o direito de revogar o seu consentimento ou, se for o caso, de não nos fornecer e ser informado sobre as consequências da negativa. Em alguns casos, é possível que da negativa decorra a impossibilidade de lhe prover determinados produtos ou serviços;
• Revisão de decisões automatizadas: Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos dados pessoais e de receber informações claras e adequadas a respeito dos critérios utilizados na decisão, desde que essas informações não violem qualquer segredo comercial da MOTOCHEFE BRASIL;
• Oposição ao tratamento: Você também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento de dados pessoais, como, por exemplo, o envio de publicidade, newsletter ou novas ofertas, e
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento: caso você tenha dado o seu consentimento para uma finalidade de tratamento, você pode requisitar a eliminação dos dados pessoais que armazenamos até então.

6.2. Como Exercer seus Direitos

Você poderá exercer os direitos previstos acima, mediante solicitação para o seguinte e-mail: DPO

6.3. Confirmação de Identidade

A MOTOCHEFE BRASIL poderá solicitar informações específicas para confirmar sua identidade e garantir a possibilidade de que você possa exercer os seus Direitos. Esta é uma medida de segurança para assegurar que os seus dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha legitimidade para recebê-los.

6.4. Limitações aos Direitos

Os seus direitos como titular de dados pessoais não são ilimitados e, por isso, apresentamos abaixo algumas situações que podem levar à negativa total ou parcial deles:

• preservação de segredo de negócio e propriedade intelectual da MOTOCHEFE BRASIL;
• violação de direitos e liberdades de terceiros;
• as informações estão anonimizadas e, portanto, não são dados pessoais;
• obstrução à lei e justiça;
• o pedido não pode ser atendido, pois contraria Leis ou regulamentos aplicáveis a MOTOCHEFE BRASIL.

7. Contato

Para quaisquer dúvidas e esclarecimentos, escreva para nós:

8. Atualizações

Este Aviso de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer momento, a fim de refletir as práticas e os deveres da MOTOCHEFE BRASIL em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.